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| Termos dos Serviços disponibilizados pela Espaço Reverso |
1. Aceitação dos Termos do ServiçoBem-vindo ao Espaço Reverso!A Espaço Reverso Comunicação Visual e Informática S/C Ltda ("Espaço Reverso Tecnologia") fornece a você ("Usuário"), sob licença da Espaço Reverso Tecnologia, sujeito aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pela Espaço Reverso sem prévio aviso, o(s) serviço(s):
Ao usar um dos serviços da Espaço Reverso, o Usuário e a Espaço Reverso estão cientes de que estarão sujeitos a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência. Os Termos do Serviço Cão de Rua Classificados, que passaremos a referir como os "Termos do Serviço", poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos pela Espaço Reverso Tecnologia. Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos do Serviço estarão sujeitos ao disposto na cláusula 12, abaixo. O Usuário poderá revisar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo acessando http://www.espacoreverso.com.br/servicos/termosservico.html. Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade da Espaço Reverso Tecnologia e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela Espaço Reverso Tecnologia, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela Espaço Reverso Tecnologia no futuro). 2. Descrição do ServiçoAtualmente, a Espaço Reverso Tecnologia fornece ao Usuário acesso a ferramenta de Classificados de Animais. Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos na Espaço Reverso Tecnologia, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço.O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a Espaço Reverso Tecnologia não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização. De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso. O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível. Atualmente, a Espaço Reverso Tecnologia não cobra o Usuário pelo Serviço (exceto por Aperfeiçoamentos que o Usuário possa desejar obter), mas no futuro, a Espaço Reverso Tecnologia poderá cobrar uma taxa pelo Serviço ou parte dele, mediante modificação dos Termos do Serviço de acordo com o disposto na cláusula 12. A Espaço Reverso Tecnologia envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pela Espaço Reverso Tecnologia são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 17 e 18, abaixo. O Usuário entende e concorda que a Espaço Reverso Tecnologia não fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao Serviço. A utilização do Serviço será ao inteiro risco do Usuário, sendo que a Espaço Reverso Tecnologia apenas concordou em fornecer gratuitamente o Serviço de acordo com as condições estabelecidas nos Termos do Serviço. 3. Obrigações de Registro do UsuárioEm consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Registro") para acesso ao Serviço; Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Espaço Reverso Tecnologia tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Espaço Reverso Tecnologia terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele. A Espaço Reverso Tecnologia se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço. Lembre-se que o Serviço visa atrair uma larga audiência. De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade dos pais determinar se determinado Serviço e/ou Conteúdo, como definido na cláusula 6 é apropriado. 4. Política de Privacidade da Espaço Reverso TecnologiaA Espaço Reverso Tecnologia possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.Favor consultar o documento "Política de Privacidade da Espaço Reverso Tecnologia" disponível em http://www.espacoreverso.com.br/servicos/privacidade.html para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço. 5. Conta do Usuário, senha e segurançaAo final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:(a) notificar imediatamente a Espaço Reverso Tecnologia (de acordo com as disposições da cláusula 20 abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento; 6. Conduta do UsuárioO Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.Isto significa que cada Usuário, e nunca a Espaço Reverso Tecnologia , é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. A Espaço Reverso Tecnologia não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, a Espaço Reverso Tecnologia será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:
O Usuário reconhece que a Espaço Reverso Tecnologia não pré-seleciona o Conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço, mas a Espaço Reverso Tecnologia ou seus representantes, reservam-se o direito de (mas não se obrigam), a própria discrição, rejeitar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Serviço. Sem limitação ao disposto acima, a Espaço Reverso Tecnologia e seus representantes terão o direito de retirar do Serviço qualquer Conteúdo que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado pela Espaço Reverso Tecnologia ou submetido a Espaço Reverso Tecnologia, incluindo qualquer outra parte do Serviço. O Usuário reconhece e concorda que a Espaço Reverso Tecnologia poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para: (a) cumprir com algum procedimento legal; O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em: (a) transmissões através de várias redes de conexão; e, Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer as normas legais aplicáveis ou do País em que resida. 7. Restrições Específicas para Uso InternacionalReconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.8. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no ServiçoA Espaço Reverso Tecnologia não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede a Espaço Reverso Tecnologia licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para:
(a) "Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço" são as áreas da rede de propriedades da Espaço Reverso Tecnologia nas quais é permitido o acesso para o público em geral, tais como partes do Serviço abertas a membros e visitantes. Entretanto, não constituem Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, (i) formulários para cadastramento de anúncios (ii) Serviços da Espaço Reverso Tecnologia que efetivamente sejam para administração do Serviço, ou (iii) áreas livres da rede de propriedades da Espaço Reverso Tecnologia, tais como sites e páginas da World Wide Web que sejam acessíveis através de uma coalização de páginas organizadas pela Espaço Reverso Tecnologia, mas que não sejam hospedadas ou servidas pela Espaço Reverso Tecnologia. 9. IndenizaçãoO Usuário concorda em indenizar e isentar a Espaço Reverso Tecnologia e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com a Espaço Reverso Tecnologia, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer Direito.10. Proibição de Revenda do ServiçoO Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.11. Práticas Gerais sobre Uso e ArmazenamentoO Usuário reconhece que a Espaço Reverso Tecnologia poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:
O Usuário concorda que a Espaço Reverso Tecnologia não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de anúncios, mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. Também, o Usuário concorda que a Espaço Reverso Tecnologia reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo. O Usuário reconhece, ainda, que a Espaço Reverso Tecnologia poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação. 12. Modificações no ServiçoA Espaço Reverso Tecnologia reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que a Espaço Reverso Tecnologia não está apta a proceder para o Usuário ou terceiros qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.13. TérminoO Usuário concorda que a Espaço Reverso Tecnologia, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se a Espaço Reverso Tecnologia acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço.O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a Espaço Reverso Tecnologia poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço. 14. Negociações com AnunciantesA correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através do Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que a Espaço Reverso Tecnologia não é responsável por qualquer perda e dano de qualquer tipo incorrida como resultado de tal negociação ou como resultado da presença do anunciante no Serviço.15. Conexões ("Links")O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da World Wide Web ou outros recursos.Como a Espaço Reverso Tecnologia não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Espaço Reverso Tecnologia não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que a Espaço Reverso Tecnologia não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos. 16. Direitos de Propriedade Intelectual da Espaço Reverso Tecnologia e de TerceirosO Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pela Espaço Reverso Tecnologia ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte. A Espaço Reverso Tecnologia garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software. O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pela Espaço Reverso Tecnologia para acessar o Serviço. 17. Garantia LimitadaO Usuário expressamente concorda e está ciente de que:A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A Espaço Reverso Tecnologia, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. A Espaço Reverso Tecnologia reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software. 18. Limitação de ResponsabilidadeO Usuário expressamente concorda e está ciente de que a Espaço Reverso Tecnologia não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço; 19. Exclusões e LimitaçõesHá jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 17 e 18 acima podem não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil.20. Advertência Especial com Relação a Informações FinanceirasSe o Usuário pretende criar ou compartilhar qualquer serviço, receber ou solicitar quaisquer notícias, mensagens, avisos ou outras informações do Serviço com relação a empresas, cotações de ações, investimentos ou títulos, leia novamente as Cláusulas 17 e 18 acima, pois se aplicam efetivamente a estes casos. Ressalte-se que para este tipo de informação, especialmente, a frase "Permita que o investidor tome cuidado" é apropriada. O Serviço é fornecido para o propósito único de informar e nenhum Conteúdo incluído no Serviço serve para comercialização ou investimentos.A Espaço Reverso Tecnologia não será responsável ou obrigado pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável ou obrigado por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações. 21. AvisosQualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de e-mail ou por correio convencional. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.22. Informações sobre Marcas Espaço Reverso Tecnologia.São marcas registradas pela Espaço Reverso Tecnologia. (as "Marcas Espaço Reverso"): Espaço Reverso Tecnologia, o logotipo Espaço Reverso, Cão de Rua Classificados, bem como outros logotipos e nomes de produtos e de serviços da Espaço Reverso Tecnologia.O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as Marcas Espaço Reverso sem autorização prévia e expressa da Espaço Reverso Tecnologia. 23. Direitos Autorais e Agente de Direitos AutoraisA Espaço Reverso Tecnologia respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais Espaço Reverso Tecnologia as seguintes informações:1. assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais; O Agente de Direitos Autorais da Espaço Reverso que receberá notificações de infração pode ser contatado através do email copyright@espacoreverso.com.br. 24. Disposições GeraisOs Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e a Espaço Reverso Tecnologia e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e a Espaço Reverso Tecnologia. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando utilizar o Serviço a partir do site do Espaço Reverso Tecnologia, situado no Brasil ou sites afiliados em outros Países ou quando acessar Conteúdo ou software de terceiros.Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e a Espaço Reverso Tecnologia serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e a Espaço Reverso Tecnologia concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. Caso a Espaço Reverso Tecnologia deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda. Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações de Usuários da Espaço Reverso Tecnologia localizados sob os endereços eletrônicos:
deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente. No que diz respeito a informações de Usuários da Espaço Reverso Tecnologia localizados sob os endereços eletrônicos acima citados, ou de qualquer outro País em que esteja estabelecido, há a necessidade de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais. Tais títulos e expressões não alteram a natureza dos Termos de Serviço e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais. O Usuário entende e expressamente autoriza que a Espaço Reverso Tecnologia utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Para maiores informações sobre "cookies" ou outros recursos e sobre as condições em que a Espaço Reverso Tecnologia divulgará suas Informações de Registro, consulte a Política de Privacidade da Espaço Reverso Tecnologia em http://www.espacoreverso.com.br/servicos/privacidade.html. O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente. 25. ViolaçõesFavor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao grupo de Atendimento ao Usuário da Espaço Reverso Tecnologia enviando um e-mail para abuse@espacoreverso.com.br |